Contávil

Versão 1.0 // Vigente desde 13/11/2026

Termos de Uso e Política de Privacidade

Este documento explica as regras de uso do Contávil e como tratamos dados pessoais. Ao assinar ou usar o Contávil, você declara que leu e concorda com as duas partes.

Parte I

Termos de Uso
  1. Quem somos e aceite
  2. O que é o Contávil
  3. Origem dos dados exibidos
  4. Uso permitido: só finalidade comercial
  5. Usos proibidos
  6. Responsabilidades do assinante
  7. Assinatura, pagamento e cancelamento
  8. Disponibilidade do serviço
  9. Limites da nossa responsabilidade
  10. Suspensão e encerramento
  11. Propriedade intelectual
  12. Alterações destes termos
  13. Lei aplicável e foro

Parte II

Política de Privacidade
  1. Quem trata os dados
  2. Dados dos assinantes
  3. Dados da base pública da Receita
  4. Cookies e rastreamento
  5. Com quem os dados são compartilhados
  6. Transferência internacional
  7. Segurança e incidentes
  8. Por quanto tempo guardamos
  9. Seus direitos e como exercê-los
  10. Menores de idade
  11. Mudanças nesta política

Parte I. Termos de Uso

1 Quem somos e aceite

O Contávil é oferecido por Desenvolve Cursos LTDA (“Contávil”, “nós”). Estes Termos de Uso regulam a relação entre o Contávil e a pessoa ou empresa que assina o serviço (“assinante”, “você”).

Ao concluir a assinatura ou usar o Contávil, você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade da Parte II. Se não concordar, não assine nem use o serviço.

Você declara ter pelo menos 18 anos e capacidade para contratar. Se assinar em nome de uma empresa, declara ter poderes para representá-la.

2 O que é o Contávil

O Contávil é uma ferramenta web para contadores, escritórios de contabilidade e profissionais da área prospectarem novos clientes empresariais. Ele permite pesquisar empresas ativas a partir de dados públicos, organizar uma lista própria de leads e clientes e acompanhar métricas da própria prospecção.

O Contávil não envia mensagens, e-mails ou ligações em nome do assinante, não exporta listas e não garante nenhum resultado comercial. Cada contato com uma empresa é feito pelo próprio assinante, fora da plataforma.

3 Origem dos dados exibidos

As informações de empresas exibidas no Contávil vêm da base de Dados Abertos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), publicada pela Receita Federal do Brasil para acesso público. Entre elas: razão social, CNAE, porte, capital social, município, situação cadastral, data de abertura, opção pelo Simples Nacional e pelo MEI, telefone e e-mail informados ao cadastro e o quadro de sócios (nome, qualificação e documento, este último já mascarado pela própria Receita).

O Contávil apenas organiza e exibe esses dados públicos. Não cria, não corrige e não completa informações das empresas, e não as cruza com outras fontes. A base é atualizada mensalmente, conforme a publicação da Receita Federal, e pode estar desatualizada em relação à situação real de cada empresa.

Por isso, o Contávil não garante que os dados sejam exatos, completos ou atuais, nem que um telefone ou e-mail ainda pertença à empresa. Erros nos dados devem ser corrigidos pelo próprio titular junto à Receita Federal; a correção aparece no Contávil na atualização mensal seguinte.

4 Uso permitido: só finalidade comercial

O Contávil pode ser usado exclusivamente para fins comerciais e profissionais: identificar empresas com potencial de contratar serviços contábeis, fiscais, tributários ou correlatos, e oferecer esses serviços diretamente à empresa, de forma individualizada.

O contato deve ser dirigido à empresa, no seu canal empresarial, e ter relação com a atividade da empresa. A conta é pessoal e intransferível: cada assinatura corresponde a um usuário, que não pode compartilhar a senha nem o acesso com terceiros.

5 Usos proibidos

É proibido, entre outras condutas:

  • usar o Contávil para fins pessoais, domésticos, políticos, religiosos ou qualquer finalidade que não seja a prospecção comercial do item 4;
  • enviar spam, mensagens em massa não solicitadas, correntes ou disparos automáticos por e-mail, SMS, WhatsApp ou ligação;
  • copiar, extrair, raspar, baixar em lote, revender, ceder, publicar ou redistribuir os dados exibidos, ou montar bases de dados próprias a partir deles;
  • usar robôs, scripts ou qualquer automação para acessar ou coletar dados do Contávil, ou contornar os limites de uso;
  • usar os dados para avaliar crédito, negar contratação, discriminar pessoas, cobrar dívidas, fazer investigações pessoais ou qualquer decisão sobre pessoas físicas;
  • contatar sócios ou titulares como pessoas físicas, fora do contexto empresarial, ou insistir no contato com quem pediu para não ser procurado;
  • praticar fraude, golpe, falsa identidade, assédio ou qualquer ato ilícito;
  • tentar acessar contas de outros usuários, testar vulnerabilidades sem autorização ou prejudicar o funcionamento do serviço;
  • compartilhar a conta ou a senha.

6 Responsabilidades do assinante

Ao usar dados obtidos no Contávil para contatar empresas, o assinante passa a tratar esses dados por conta própria e é o único responsável, como controlador independente, pelos contatos que fizer e pelo cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), do Código de Defesa do Consumidor, do Marco Civil da Internet, das normas de telemarketing e de qualquer outra regra aplicável. Em especial, o assinante se compromete a:

  • se identificar com clareza em cada contato e informar onde obteve o dado, se perguntado;
  • oferecer uma forma simples de a empresa ou a pessoa pedir para não ser mais contatada, e respeitar esse pedido;
  • não registrar nas observações dados pessoais sensíveis nem informações que não sejam necessárias à prospecção;
  • guardar a senha em sigilo e avisar o Contávil imediatamente se suspeitar de acesso indevido à conta;
  • manter correto o e-mail informado na assinatura, que é o e-mail de acesso.

O assinante responde por qualquer dano, reclamação, multa ou processo decorrente do uso que fizer dos dados ou da violação destes Termos, e se compromete a ressarcir o Contávil por prejuízos, custos e honorários que este venha a ter por causa disso.

7 Assinatura, pagamento e cancelamento

  • Preço: R$ 49,90 por mês, cobrados no cartão de crédito, de forma recorrente, até o cancelamento. Não há período de teste. O pagamento é processado pelo Stripe; os dados do cartão não passam pelo Contávil nem são guardados por ele.
  • Reajuste: mudanças de preço são avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência, pelo e-mail da conta, e valem a partir da cobrança seguinte ao aviso. Se não concordar, você pode cancelar antes.
  • Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento, na tela de assinatura. O acesso é encerrado na hora, e os dados da conta (leads, clientes, observações, tags, histórico e login) são apagados no mesmo momento, sem possibilidade de recuperação. O valor do mês em curso não é devolvido, salvo no caso do item seguinte.
  • Direito de arrependimento: se você for consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pode desistir da contratação em até 7 dias da primeira cobrança, com devolução integral do valor, pedindo pelo e-mail wfourcursos@gmail.com.
  • Falha de pagamento: o acesso é bloqueado na primeira falha de cobrança. Durante 30 dias você pode entrar só para pagar a fatura em aberto ou trocar o cartão, e o acesso volta assim que o pagamento é confirmado. Sem pagamento em 30 dias, a assinatura é cancelada e os dados da conta são apagados.
  • Nova assinatura: depois de cancelada ou encerrada, a conta não é reativada. Para voltar, é preciso assinar de novo, começando sem dados.

8 Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível para manter o Contávil no ar, mas o serviço depende de provedores externos e pode ficar indisponível por manutenção, falhas técnicas, atualização da base ou motivos fora do nosso controle. Não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Funcionalidades podem ser alteradas, melhoradas ou retiradas, desde que o serviço principal de pesquisa e organização de leads seja mantido.

9 Limites da nossa responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Contávil não responde:

  • pelo conteúdo, exatidão, atualidade ou completude dos dados da base pública, que são produzidos e publicados pela Receita Federal e por quem preencheu o cadastro de cada empresa;
  • pela divulgação, cópia ou uso desses dados públicos feitos por terceiros, por outras fontes ou pelo próprio assinante, já que as mesmas informações estão disponíveis publicamente fora do Contávil;
  • pela forma como o assinante usa os dados, pelos contatos que faz e pelas consequências desses contatos;
  • por resultados comerciais, clientes conquistados ou perdidos, lucros cessantes ou oportunidades perdidas;
  • por danos causados por acesso indevido à conta quando a senha tiver sido compartilhada ou mal guardada pelo assinante;
  • por falhas de provedores externos, de internet ou de equipamentos do assinante.

Quando houver responsabilidade do Contávil, ela fica limitada ao valor pago pelo assinante nos 12 meses anteriores ao fato, exceto nos casos de dolo, culpa grave ou quando a lei não permitir essa limitação. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos por lei ao consumidor nem as obrigações do Contávil previstas na LGPD quanto aos dados que ele próprio trata.

10 Suspensão e encerramento

O Contávil pode suspender ou encerrar a conta, sem devolução de valores, se houver indício de violação destes Termos, especialmente dos itens 4 e 5, uso automatizado, compartilhamento de conta, fraude ou ordem de autoridade. Sempre que possível, avisaremos antes pelo e-mail da conta. Registros de acesso podem ser usados para apurar o uso indevido e entregues a autoridades quando a lei exigir.

11 Propriedade intelectual

O software, o design, a marca e os textos do Contávil pertencem ao Contávil e não podem ser copiados, modificados ou explorados sem autorização. A assinatura dá ao assinante apenas o direito de uso pessoal e não exclusivo do serviço durante a vigência. Os dados públicos da Receita Federal não são de propriedade do Contávil.

12 Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data de vigência. Mudanças relevantes serão avisadas pelo e-mail da conta com antecedência razoável. Se continuar usando o Contávil depois da vigência da nova versão, você concorda com ela; se não concordar, pode cancelar a assinatura.

13 Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede do Contávil para resolver qualquer conflito, exceto quando o assinante for consumidor, caso em que vale o foro do seu domicílio.

Parte II. Política de Privacidade

1 Quem trata os dados

O controlador dos dados pessoais tratados pelo Contávil é Desenvolve Cursos LTDA. O canal de comunicação sobre dados pessoais, com o encarregado pelo tratamento, é o e-mail wfourcursos@gmail.com.

Esta política vale para três grupos de pessoas: os assinantes do Contávil, os visitantes do site e as pessoas cujos dados aparecem na base pública de empresas (por exemplo, sócios e titulares de MEI).

2 Dados dos assinantes

DadoPara quêBase legal (LGPD, art. 7º)
Nome e e-mail informados no pagamentoCriar a conta, dar acesso, enviar o link de senha e avisos da contaExecução do contrato (V)
SenhaEntrar no sistema. Guardamos só uma versão cifrada (hash), nunca a senha em siExecução do contrato (V)
Identificadores de cliente e assinatura no StripeCobrança, controle de acesso e emissão de documentos fiscaisExecução do contrato (V) e obrigação legal (II)
Endereço IP e navegador da sessãoManter você conectado e proteger a conta contra acessos indevidosLegítimo interesse (IX)
Contadores de tentativas (IP e e-mail em forma cifrada)Limitar tentativas de login e de pedidos de senha, contra ataquesLegítimo interesse (IX)
Leads, clientes, tags, observações e honorários que você cadastraPrestar o serviço de organização da sua prospecção e carteiraExecução do contrato (V)
Histórico de movimentação dos leadsCalcular as métricas do Analytics da sua contaExecução do contrato (V)
Registro de visualização de contatos (quem viu telefone, e-mail ou sócios de qual empresa, e quando)Prevenir abuso e raspagem, apurar uso indevido e prestar contas aos titulares e às autoridadesLegítimo interesse (IX) e exercício regular de direitos (VI)

Os registros técnicos do sistema (logs) guardam apenas rota, status, tempo de resposta e um identificador interno, sem e-mail, sem dados de contato e sem o conteúdo das pesquisas. Não usamos seus dados para publicidade, não os vendemos e não montamos perfis de comportamento.

3 Dados da base pública da Receita

A base de empresas vem dos Dados Abertos do CNPJ, publicados pela Receita Federal para acesso público. Alguns desses dados podem identificar pessoas físicas: nome de sócios e sua qualificação, razão social de MEI e de empresas individuais (que costuma conter o nome do titular) e telefone ou e-mail cadastrados. O documento dos sócios já é publicado mascarado pela Receita, e o Contávil não tenta revelá-lo.

O tratamento desses dados se apoia no legítimo interesse (art. 7º, IX), considerando que são dados de acesso público (art. 7º, §§ 3º, 4º e 7º), com a finalidade restrita de prospecção comercial entre empresas. Para respeitar essa finalidade, o Contávil adota estas salvaguardas:

  • só exibe empresas com situação cadastral ativa;
  • telefone, e-mail e sócios aparecem apenas no detalhe de um lead, uma empresa por vez, e nunca na lista de pesquisa;
  • cada visualização de contato ou sócio fica registrada, com usuário, empresa, tipo de dado e horário;
  • não há exportação de listas, e há limites de uso contra extração automatizada;
  • os dados de contato não são copiados para o banco do Contávil: são lidos da base pública no momento da consulta;
  • os dados não são alterados, enriquecidos nem cruzados com outras fontes;
  • o uso fica restrito, por estes Termos, à prospecção comercial dirigida à empresa.

Se você é sócio, titular de MEI ou responsável por uma empresa e quer exercer seus direitos (por exemplo, saber quem visualizou seus dados ou se opor ao tratamento), escreva para wfourcursos@gmail.com. Analisamos cada pedido e respondemos em até 15 dias. Para corrigir um dado, o caminho é a Receita Federal, que é a fonte oficial; a correção aparece aqui na atualização mensal seguinte.

4 Cookies e rastreamento

O Contávil usa apenas um cookie essencial, de sessão, para manter você conectado. Ele é protegido (HttpOnly, Secure) e não serve para publicidade. Não usamos ferramentas de análise de terceiros, pixels de anúncio nem rastreadores.

O vídeo de apresentação da página inicial é do YouTube, no modo de privacidade aprimorada. Ele só é carregado se você clicar para assistir; a partir daí, aplica-se a política de privacidade do Google.

5 Com quem os dados são compartilhados

Usamos estes prestadores (operadores), apenas para as finalidades indicadas:

  • Cloudflare: hospedagem da aplicação, banco de dados e rede.
  • Stripe: pagamentos, assinatura, recibos e portal de cobrança.
  • Resend: envio do e-mail de acesso (link de senha e aviso de senha alterada).
  • Google Cloud: processamento das pesquisas na base pública. Recebe só os filtros da pesquisa, sem identificar o assinante.
  • Hugging Face: hospedagem da cópia pública da base da Receita lida nas pesquisas. Não recebe dados dos assinantes.
  • Google (YouTube): apenas se você reproduzir o vídeo da página inicial.

Também podemos fornecer dados quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente. Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

6 Transferência internacional

Alguns desses prestadores têm servidores ou sede fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados dos próprios prestadores.

7 Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão sempre cifrada (HTTPS), senhas guardadas só em forma cifrada, links de acesso de uso único e com validade curta, separação dos dados de cada conta, limites contra tentativas repetidas, segredos fora do código e registros sem dados pessoais.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, nos termos do art. 48 da LGPD.

8 Por quanto tempo guardamos

DadoPrazo
Conta, login, leads, clientes, observações, tags e históricoEnquanto a assinatura existir. No cancelamento, são apagados na hora. Na falta de pagamento, 30 dias depois da primeira falha
Identificadores de cobrança no Stripe (no Contávil)30 dias depois do encerramento da conta
Registro de visualização de contatos12 meses, mesmo depois do encerramento da conta
Sessão (IP e navegador)Até a saída da conta ou o fim da sessão, que dura no máximo 7 dias sem uso
Contadores de tentativas (com IP ou e-mail cifrado) e links de senhaO link vale 1 hora. Os contadores são apagados automaticamente em até 2 dias
Registros de pagamento e documentos fiscais no StripePelo prazo exigido pela legislação fiscal e pela política do Stripe

Dados também podem ser guardados por mais tempo quando necessário para cumprir obrigação legal ou para defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral.

9 Seus direitos e como exercê-los

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

  • confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
  • portabilidade, conforme regulamentação da ANPD;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • oposição a tratamento baseado em legítimo interesse, quando houver descumprimento da lei;
  • eliminação dos dados tratados com base em consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer qualquer direito, escreva para wfourcursos@gmail.com. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender, para proteger seus próprios dados. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

10 Menores de idade

O Contávil é destinado a profissionais e não deve ser usado por menores de 18 anos.

11 Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na lei. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data de vigência, e mudanças relevantes serão avisadas pelo e-mail da conta.

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre privacidade: wfourcursos@gmail.com. Voltar ao início